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CIRCULAR DGA 2021

CIRCULAR Nº 02 ATDGGDG6212021 - Lançamento da Plataforma Acess 2 Market da Comissão Europeia
CIRCULAR N 02 ATDGGDG6212021 - Lanamento da Plataforma Acess 2 Market da Comisso Europeia.pdf
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CIRCULAR Nº 04 AT-DGA-413-2021 - Relação de Empresas Certificadas a Expot. de Madeira de Espécie Nativas na Camapanha de 2021
CIRCULAR N 04 AT-DGA-413-2021 - Relao de Empresas Certificadas a Expot. de Madeira de Espcie Nativas na Camapanha de 2021.pdf
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CIRCULAR Nº 05-AT-DGA-410-2021 - Nova rota de trânsito aduaneiro de mercadorias via Mandimba
CIRCULAR N 05-AT-DGA-410-2021 - Nova rota de trnsito aduaneiro de mercadorias via Mandimba.pdf
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CIRCULAR Nº 07/AT/DGA-GDA/410/2021 – Autorização para a Importação de Substâncias Químicas do Sector de Refrigeração e Climatização
CIRCULAR N 07-AT-DGA-GDG-410-2021 - Autorizao para a Importao de Substncias Qumicas do Sector de Refrigerao e Climatizao.pdf
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CIRCULAR Nº 08/AT/DGA/413/2021 – Operadores Certificados a Exportar Madeira de Espécies Nativas
CIRCULAR N 08 AT-DGA-413-2021 - Operadores Certificados a Exportar Madeira de Espcies Nativas.pdf
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CIRCULAR Nº 09/AT/DGA/900/2021 – Novas Drogas Psicotrópicas interditas em Moçambique
CIRCULAR N 09 AT-DGA-900-2021 - Novas Drogas Psicotrpicas interditas em Moambique.pdf
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Circular nº 13- AT-DGA- GDG-410-2021 - Intensificação do Controlo das Importações de Produtos de Saúde
Circular n 13- AT-DGA- GDG-410-2021 - Intensificao do Controlo das Importaes de Produtos de Sade.pdf
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Circular nº 14 - DGA- 411.1-2021 - Actualização da lista das Indústrias Envolvidas no programa Nacional de Fortificação de Alimentos
Circular n 14 - DGA- 411.1-2021 - Actualizao da lista das Indstrias Envolvidas no programa Nacional de Fortificao de Alimentos.pdf
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CIRCULAR Nº15/AT/DGA/621/2021- Classificação dos Sistema Harmonizado para as Vacinas e os Consumíveis Médicos
CIRCULAR N15 AT DGA 621 2021- Classificao dos Sistema Harmonizado para as Vacinas e os Consumveis Mdicos.pdf
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CIRCULAR Nº 19/AT/413/2021 - Operadores Certificados Exportar Madeiras de Espécies Nativas na Campanha de 2021
Circular n 19 -AT-DGA-413-2021 - Operadores Certificados a Exportar Madeira de Espcies Nativas na Campanha de 2021.pdf
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CIRCULAR Nº 21/AT/DGA/413/2021 - Operadores Certificados Exportar Madeiras de Espécies Nativas na Campanha de 2021 -Actualização da CIRCULAR Nº 19/AT/DGA/413/2021
CIRCULAR N 21 AT DGA 413 2021.pdf
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CIRCULAR Nº 22/AT/DGA/411/2021 – Comercialização de Bebida energética denominada Cannabis Energy Drink
CIRCULAR N 22 AT DGA 411 2021 - Comercializao de Bebida Energtica Denominada Cannabis Energy Drink.pdf
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CIRCULAR Nº 25 AT DGA GDG 410 2021 - Prazo de implementação, por substituição, do uso de uma nova geração de selos de controlo fiscal
CIRCULAR N 25 AT DGA GDG 410 2021 - Prazo de implementao por substituio do uso de uma nova gerao de selos de controlo fiscal.pdf
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CIRCULAR Nº 26 AT DGA GDG 410 2021 - Calendário para Implementação da Fase 3 da Selagem Obrigatória de Cervejas e Bebidas Pronto a Consumir (RTD)
CIRCULAR N 26 AT DGA GDG 410 2021 - Calendrio para Implementao da Fase 3 da Selagem Obrigatria de Cervejas e Bebidas Pronto a Consumir RTD.pdf
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Circular Nº 28 AT DGA 410 2021 - Tabela de Preços de Referência durante a Operação Fim do Ano 2021 - 2022
Circular N 28 AT DGA 410 2021 - Tabela de Preos de Referncia durante a Operao Fim do Ano 2021 - 2022.pdf
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